Principalmente para o pessoal do 3° ano, ai vai um texto sobre o que falei na aula.
Cidadania isso; cidadania aquilo; construção da cidadania aqui; ataque à cidadania acolá; cidadania de tal país... É muita cidadania! Pelo menos no reino das palavras. Já na vida social tanto a “encarnação” do conceito quanto a sua compreensão são insuficientes. Esse texto objetiva ser uma introdução a uma discussão que permita um entendimento menos superficial do que é cidadania.
Cidadania tem a ver com cidade; não exatamente com esse tipo de cidade em que vivemos e sim com a civitas romana e a polis grega. A palavra, aliás, deriva do vocábulo latino civitas. É verdade, você não deve se lembrar muito do que era a civitas romana ou a polis grega. A polis era a cidade-Estado grega, isto é, uma comunidade humana, uma forma de organização política, que ocupava determinado território e se governava a si própria, isto é, não era governada por outras polis. Para facilitar, pensemos a polis mais ou menos como os países que conhecemos hoje.
Nessas cidades-Estado nem todos eram iguais. Algumas pessoas podiam fazer coisas que a outras eram negadas. Uma dessas coisas que eram privilégio de apenas uma parcela da polis era a participação na tomada de decisões importantes para a cidade-Estado. Quem podia participar disso era o cidadão, o sujeito que participava integralmente da vida da polis, ou seja, que tomava decisões que tinham a ver com poder, guerras, regras, festas, rituais religiosos etc. Em Atenas, uma das cidades-Estado mais importantes da Grécia, por exemplo, a maioria dos habitantes não era composta de cidadãos. Estrangeiros, escravos e mulheres não eram cidadãos. Na verdade, a tal Democracia Grega de que tanto ouvimos falar era uma forma de governo que excluía a maioria dos habitantes da polis. Enquanto os cidadãos se reuniam na Ágora – uma espécie de praça pública – para discutir idéias, filosofar, decidir etc, um exército de não-cidadãos estava trabalhando duro para manter a cidade-Estado de pé. E as mulheres, os escravos e os estrangeiros não podiam fazer nada que lhes desse o status de cidadãos. No caso de Atenas, para ser cidadão você tinha que nascer do sexo masculino, em Atenas, e de pai cidadão e mãe ateniense! Percebe-se que o status de cidadão dependia de fatos que não estão sob o nosso controle. Ser cidadão era fruto do acaso, ou da sorte.
Vemos que a cidadania, de uma forma ou de outra, está ligada à idéia de privilégio de uns e de exclusão de outros. Hoje, quando falamos em cidadania pensamos sobretudo na inclusão das pessoas de modo mais ou menos universal, sem aceitar que o gênero, a cor da pele ou a renda possam excluir alguém do usufruto dos direitos de cidadania. Não é porque alguém ganha muito pouco ou é do sexo feminino que não possa votar e ser votado, por exemplo. Mas, como a evolução do fenômeno da cidadania revela, cidadania é algo que não nasceu como conhecemos hoje, como está na nossa Constituição Federal. Desde a Antiguidade Clássica, isto é, dos tempos dos romanos e dos antigos gregos, a esfera da cidadania vem se ampliando, se modificando. A própria história de Roma se confunde com a da luta pela ampliação dos direitos ligados à cidadania pela plebe. A idéia que temos de cidadania é fruto dessa evolução, marcada por avanços e retrocessos ao longo da história, e mesmo hoje ela ainda está em transformação. A luta de “minorias” nos nossos dias força a esfera da cidadania a se expandir e abranger mais pessoas e novos direitos.
Cidadania é uma construção social e, antes de avançarmos para a discussão da cidadania hoje, é necessário observar o processo histórico-social de que a cidadania moderna é fruto. E é isso que vamos fazer nas próximas aulas (direitos civis, políticos, sociais e humanos).
Prof. Alcir
